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"Este é um marco que reforça o papel estratégico que o laboratório desempenha no desenvolvimento regional e nacional, promovendo práticas sustentáveis e inovadoras para a economia azul", afirma Pedro Pousão, Presidente da Direção do S2AQUAcoLAB.  

Com sede em Olhão (Algarve), o S2AQUAcoLAB tem consolidado a sua posição como um agente transformador, colaborando ativamente com empresas, instituições de ensino e outros centros de investigação. Estas parcerias permitem responder aos desafios globais do setor da aquacultura, com soluções que se alinham aos fins de interesse geral, regional e local.  

Benefícios do Estatuto de Utilidade Pública  

O reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública traz vantagens significativas, tanto para a instituição quanto para os seus parceiros. O S2AQUAcoLAB beneficiará de isenções tributárias, que reforçam a sua capacidade de reinvestir em projetos e linhas estratégicas. Além disso, pessoas singulares e coletivas que contribuam com verbas para o laboratório, incluindo ações de mecenato, podem usufruir de benefícios fiscais: deduções em sede de IRS e, no caso do IRC, custos majorados conforme previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.  

Reconhecimento Estratégico  

Este estatuto é concedido a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos, como associações e fundações, que desenvolvem atividades de interesse geral em articulação com as administrações públicas. A declaração de utilidade pública é da competência do Primeiro-Ministro e atualmente delegada ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. No caso do S2AQUAcoLAB o estatuto foi publicado em Diário da República n.º 229/2024, Série II de 26 de novembro, pelo Despacho n.º 13930/2024.

"Este reconhecimento não é apenas um reflexo do trabalho desenvolvido até agora, já que somos uma instituição criada em 2021 e acabámos de completar três anos de atividade, mas também uma motivação para continuarmos a inovar e a contribuir para um futuro mais sustentável para a nossa região e para o país", reforça Pedro Pousão.  

Este estatuto projeta o S2AQUAcoLAB como um parceiro estratégico para futuros projetos regionais e nacionais, enquanto reconhece a relevância da aquacultura como um setor essencial para a produção alimentar segura e sustentável.